Termos de uso e direitos de cancelamento

1. FORMEL Skin

A FORMEL SKIN é uma plataforma digital, responsável pela intermediação de serviços em saúde. O objetivo principal da FORMEL SKIN é garantir os cuidados da saúde da sua pele.  

A empresa Formel Skin Tecnologia e Serviços Ltda é a proprietária e operadora dessa plataforma. No contexto desses TCG tanto a plataforma quanto a empresa será denominada como “FORMEL SKIN” ou “nós”.

2. Objeto do Contrato e Partes Contratantes

Estes TCG estipulam condições básicas para regulamentar a relação entre nós e você, quando na qualidade de usuário (usuário ou você). Ao utilizar os serviços da FORMEL SKIN, em qualquer um de seus planos disponíveis, você aceita e concorda com os termos aqui descritos.  

A FORMEL SKIN tem o objetivo de proporcionar o acesso fácil e ágil aos melhores cuidados para a sua pele. Na plataforma você terá acesso à consultas médicas via telemedicina e, caso você receba alguma recomendação ou prescrição de tratamento, poderá receber seus medicamentos sem sair de casa. O seu tratamento poderá ser manipulado por farmácias credenciadas, todas registradas e autorizadas pela ANVISA.

A FORMEL SKIN fiscaliza a regularidade sanitária e a qualidade dos produtos de todas as farmácias credenciadas, visando proporcionar acesso a medicamentos de qualidade.  

Com isso, aqui nestes TCG você encontrará as condições de uso dos nossos serviços.  

É importante esclarecer que não prestamos serviços médicos e não vendemos produtos e/ou medicamentos sob prescrição médica. As consultas médicas são realizadas por clínicas e médicos especializados e os medicamentos são produzidos e vendidos por farmácias credenciadas. A FORMEL SKIN disponibiliza em sua plataforma o acesso simplificado à médicos e cuidados individualizados com a sua pele.

Ao clicar em “aceito” neste documento (TCG), você declara que leu atentamente e que compreendeu todos os termos aqui descritos. Aceita de forma expressa todas as normas e condições gerais.  

Você confirma, também, que possui capacidade civil plena e é maior de 18 anos. Caso você seja menor de idade, não prossiga com o cadastro.

Estes TCG poderão ser revisados e/ou atualizados, conforme seja necessário. Na área logada do seu cadastro, a versão atualizada estará disponível para sua consulta.

Em caso de dúvidas, solicitamos que você entre em contato conosco através do e-mail: ajuda@formelskin.com.br.

3. Celebração do Contrato

Você receberá uma cópia deste documento em seu e-mail após o seu aceite e poderá consultar, sempre que desejar, na área logada do seu cadastro e/ou no rodapé da página no site www.formelskin.com.br.

Ao clicar no botão "concluir pedido”, na última etapa do processo de cadastro, você firmará contrato conosco e nos autorizará a intermediar a sua relação com clínicas médicas e, se houver necessidade, com farmácias credenciadas para efetivação dos serviços contratados.

Ao escolher o seu plano de atendimento, você permitirá que a FORMEL Skin tenha acesso aos seus dados e faça as transmissões dos mesmos para as clínicas médicas parceiras e, se for o caso, às farmácias credenciadas para manipulação dos medicamentos prescritos. Caso não exista prescrição médica, não haverá pedido direcionado às farmácias. Nesse caso, você será informado(a).  

Ao concordar com esse TCG, você declara que tem ciência de que eventual prescrição médica será transmitida à FORMEL SKIN e, posteriormente, às farmácias credenciadas para manipulação dos medicamentos.

Você poderá optar por manipular os seus medicamentos em sua farmácia de preferência, mas, para isso, deverá escolher o plano “Avaliação Médica”.  

Ao enviar seu pedido, você também autorizará os médicos e os farmacêuticos responsáveis por seu tratamento a transmitirem o seu diagnóstico e prescrição médica (caso exista) à FORMEL SKIN.

O aceite desta condição é um pré-requisito para a prestação de serviços da plataforma. Sem esse aceite não poderemos transmitir os dados para a intermediação dos serviços e estaremos impossibilitados de realizar o atendimento proposto.  

Após o seu aceite, os seus dados serão transmitidos aos médicos parceiros e, caso exista prescrição de tratamento, a prescrição será encaminhada à farmácia credenciada.  

Os dados transmitidos ao médico são: nome, telefone, CPF, fotos/imagens, e-mail, endereço, condições clínicas fornecidas nas respostas dos questionários da plataforma e outros dados necessários para concretização da avaliação médica via telemedicina.  

Os dados fornecidos às farmácias parceiras serão: prescrição médica, nome, CPF, telefone, e-mail e endereço.  

Após a confirmação do seu pedido e envio de todas as informações solicitadas, você receberá uma confirmação por e-mail. Verifique a pasta de SPAM do seu e-mail com regularidade.

3.1 Dos planos disponíveis e forma de prestação de serviços

Na plataforma FORMEL SKIN você poderá escolher 3 (três) planos:

(i) Compra Avulsa

(ii) Plano Mensal

(iii) Avaliação Médica

Se após todo o trâmite no nosso site, você decidir apenas pela consulta médica, sem a necessidade de compra de produtos, você deverá selecionar a opção Compra Avulsa. Nela você terá acesso a uma única consulta médica via telemedicina assíncrona com troca de mensagens com o médico e, caso haja prescrição de tratamentos, a manipulação, compra e entrega das fórmulas do seu tratamento já estarão incluídas no preço, considerando o período de 1 (um) mês.

Se você selecionar a opção "Plano Mensal", você terá acesso à consulta médica, via telemedicina, todo mês e, caso haja prescrição contínua, sua prescrição será enviada às farmácias todos os meses para manipulação e entrega do seu tratamento em seu endereço de maneira recorrente.  

Se você selecionar a opção "Avaliação Médica", você terá acesso a uma única consulta médica pontual e poderá receber uma prescrição de tratamento, caso o médico julgar necessário. Em caso de prescrição médica, você poderá realizar a manipulação de seus medicamentos em uma farmácia de sua escolha, não vinculada à plataforma. Nesse caso, a FORMEL SKIN não será responsável pelo encaminhamento da sua prescrição à farmácia e não garantirá o valor, qualidade, entrega e disponibilidade de insumos na farmácia de sua escolha.  

Em todos os planos você terá acesso à consulta médica, via telemedicina, a qual ocorrerá de forma remota e assíncrona. Quando o médico credenciado aceitar a sua consulta, ele iniciará a análise do seu caso e, se houver necessidade, prescreverá um plano de tratamento.  

A FORMEL SKIN não garante que haverá prescrição por parte do médico. A prescrição médica é um ato exclusivo do profissional. Caso o médico entenda que não existe indicação de tratamento, você será informado(a).  

A FORMEL SKIN não garante que o médico prosseguirá com a sua consulta, ele poderá “não aceitar” a consulta com base em critérios clínicos. Nesse caso, você será informado(a).  

Nos planos que envolvem a intermediação e gerenciamento dos medicamentos, seu tratamento será manipulado por uma farmácia devidamente autorizada pela ANVISA e os pedidos serão enviados por uma transportadora autorizada. Todas as farmácias são registradas na ANVISA e possuem alvará sanitário e autorização de funcionamento. Todos os parceiros  que integram a plataforma cumprem a legislação vigente.

3.1.1 Da navegação na plataforma

Ao se cadastrar na plataforma e aceitar os termos aqui dispostos, você preencherá um formulário com questões clínicas e enviará fotos do seu rosto. É importante que você preencha de forma correta, com informações verídicas, pois elas serão direcionadas ao médico para a sua consulta.  

O formulário de anamnese contém diferentes perguntas sobre sintomas, doenças prévias, possíveis alergias, medicamentos em uso, condições de vida e outras informações, que são consideradas necessárias para os médicos, para que seu diagnóstico seja realizado de forma correta.

Para concluir seu pedido, você deverá fornecer as informações de endereço de entrega e meio de pagamento. Em seguida, você receberá um resumo dos detalhes do pedido, incluindo quaisquer custos incorridos. Até este ponto, você poderá corrigir seu pedido ou escolher não celebrar o contrato.

Depois de fazer o pedido, você enviará fotos do seu rosto. Essas imagens serão encaminhadas ao médico responsável pelo seu atendimento e também serão parte integrante do seu prontuário. Você autoriza a transmissão desses dados e imagens ao médico responsável.

Após o envio dos dados, imagens e informações, caso haja aceite por parte da clínica médica, você será informado(a). Você receberá um termo de consentimento específico para a realização da sua consulta virtual. É importante que você leia com atenção e autorize expressamente essa modalidade de consulta, ciente das condições e limitações ali descritas.

O médico analisará seus dados, informações e fotos e, caso entenda como necessário, emitirá uma prescrição de tratamento. Caso haja prescrição médica, a enviaremos às farmácias parceiras para manipulação e entrega a depender do seu plano (vide tópico anterior).

Gostaríamos de enfatizar que, para garantir sua saúde e sua segurança, a Clínica Médica poderá recusar o seu atendimento, especialmente se você for portador de determinadas doenças ou apresentar sintomas ou condições que possam contraindicar o atendimento por telemedicina. Nesse caso, você será informado(a).  

O médico poderá entrar em contato com você para tirar dúvidas, solicitar informações complementares, bem como, para consulta via vídeo, se necessário. Você também poderá entrar em contato com o médico sempre que desejar, via mensagens em sua área de login no site.

4. Parceiros vinculados à Plataforma

A FORMEL SKIN trabalha com prestadores de serviços credenciados devidamente regularizados em seus órgãos de classe e na vigilância sanitária. Todos os prestadores de serviços credenciados são fiscalizados, a fim de garantir a melhor qualidade do seu tratamento. Todos estão em estrita observância das normas vigentes.

Caso você tenha qualquer dúvida técnica relacionada aos nossos parceiros, você poderá nos enviar uma mensagem. Nós entraremos em contato com eles para esclarecer suas dúvidas.

5. Exigência de Cadastro e Conta de Usuário 

O uso dos serviços oferecidos pela FORMEL Skin exige um cadastro no site www.formelskin.com.br. Para tanto, você deverá se identificar como usuário da Plataforma fornecendo seu nome completo, CPF, endereço de e-mail e endereço residencial, devendo também criar uma senha de acesso. Você será, exclusivamente, responsável pela segurança da sua senha e pelo sigilo da conta de usuário. Você deverá notificar a FORMEL Skin imediatamente sobre qualquer suspeita de uso indevido da senha de acesso ou da conta.

O usuário é responsável por providenciar o software e o hardware necessários ao acesso à plataforma, tais como um computador, conexão à internet e software de navegador compatível.

O cadastro é permitido apenas a pessoas naturais em seu próprio nome. O uso de nossos serviços exige que o(a) cliente seja legalmente capaz de celebrar o contrato, consentir com um tratamento e com a transferência dos dados associados sem o envolvimento de seus representantes legais, ou seja, é necessário que o usuário tenha, no mínimo, 18 anos de idade.

A tentativa de cadastro em nome de terceiros resultará na exclusão imediata do uso da plataforma. Se ficar evidente que uma conta não foi criada por um cliente em seu próprio nome, todas as relações contratuais entre a FORMEL Skin e o usuário serão rescindidas com efeito imediato sem a necessidade de uma declaração específica.

A FORMEL Skin reserva-se o direito, segundo o seu critério exclusivo, de cancelar ou restringir o acesso do usuário à Plataforma a qualquer tempo e sem aviso prévio, se for verificado que o cliente se encontra em violação deste item.

A FORMEL Skin não será responsável pela acessibilidade, disponibilidade e funcionalidade da plataforma. Caso exista a necessidade, a FORMEL SKIN poderá limitar temporariamente e sem aviso prévio a disponibilidade da plataforma nas hipóteses de manutenção ou por motivos de segurança.  

6. Das obrigações do usuário

O usuário se obriga a fornecer informações verdadeiras e completas no momento do seu cadastro. Essa veracidade é necessária para que o médico tenha condições de designar o melhor tratamento para cada caso. 

O usuário deverá nos notificar imediatamente sobre quaisquer alterações no seu estado de saúde durante o tratamento ou durante a vigência do plano. Quaisquer alterações clínicas ou de saúde devem ser imediatamente comunicadas ao médico responsável. Essa comunicação poderá ser feita por intermédio da plataforma.

O usuário se obriga a conferir os produtos recebidos em sua residência antes de realizar o uso. É necessário que você:

• Verifique se recebeu o medicamento correto e se o mesmo está de acordo com a sua prescrição médica. Em caso de divergência, não faça o seu uso e entre em contato, nos termos do item 12 deste documento.
• Verifique se a embalagem externa e qualquer lacre estão intactos ou se a embalagem está danificada;
• Verifique a data de validade impressa na embalagem;
• Leia cuidadosamente a bula.
   

7. Dos produtos 

Caso exista uma prescrição médica, providenciamos o envio para as farmácias credenciadas à plataforma. Se você tiver selecionado a opção "Compra Avulsa", a manipulação de produtos e entrega não serão aplicáveis.  

Se você tiver selecionado a opção "Plano Mensal", os produtos serão entregues mensalmente, desde que o médico, após consulta mensal, emita mensalmente uma prescrição.  

Os produtos exibidos na plataforma FORMEL Skin são fotografias simbólicas e não correspondem à realidade. As farmácias farão a manipulação do seu tratamento de acordo com as informações contidas na prescrição individual. As farmácias reservam-se o direito de consultar o médico responsável, com base em seu próprio conhecimento, se houver objeções profissionais à prescrição.  

Se as objeções não puderem ser eliminadas, a farmácia poderá abster-se de disponibilizar o medicamento e despachá-lo. Neste caso, a farmácia não aceitará o pedido de manipulação. Você será notificado(a) e o pagamento será reembolsado.

8. Duração do Contrato

A duração do seu vínculo com a FORMEL SKIN dependerá do plano escolhido. No caso do plano “Avaliação Médica” e do plano “Compra Avulsa”, limitados ao atendimento médico pontual, o contrato estará vigente por 30 dias após a realização do pagamento. 

Na opção do "Plano Mensal", caso o médico defina o seu tratamento como contínuo, o contrato se estenderá por prazo indeterminado, podendo ser rescindido caso você cancele seu plano ou caso o médico decida pelo encerramento do tratamento. Caso você não envie fotos do seu rosto para iniciar seu tratamento, ou caso o pagamento deixe de ser efetuado, o tratamento entrará em pausa em nossa plataforma e será, automaticamente, reativado assim que as fotos pendentes forem enviadas via área logada no site e/ou que o pagamento seja realizado.

Seu tratamento será renovado automaticamente após os pagamentos mensais. Caso não sejam enviadas fotos novas do seu rosto após 6 meses corridos de tratamento, o médico terá o direito de cancelar, proativamente, seu plano e o contrato será imediatamente rescindido. Para que o plano de tratamento seja prorrogado além desse período, você poderá começar um novo atendimento ao iniciar um novo fluxo em nosso site, especialmente quanto ao envio de novas fotos para análise médica para consideração da evolução do seu caso. Se você deixar de realizar essa atualização, o contrato será imediatamente rescindido. 

Você poderá cancelar seu contrato conosco e o plano de tratamento a qualquer momento, com efeito imediato. Você poderá cancelar diretamente na conta de usuário através da sua área de login, pelo chat, por carta ou por e-mail. As condições de cancelamento estão descritas no item 12.

Para entrar em contato, favor enviar seu pedido cancelamento para:

 FORMEL Skin Tecnologia e Serviços Ltda 

Avenida Andromeda 885, Sala 2823 BCO

Green Valley Alphaville

Barueri/SP CEP 06473-000

Ou para o e-mail ajuda@formelskin.com.br, ou via chat no site www.formelskin.com.br.

O aceite destes TCG para uso da plataforma perdurará até que você cancele sua conta de usuário.

9. Custos e composição dos preços

A prestação de serviços implicará no pagamento de 3 (três) valores: (i) consulta médica; (ii) produtos prescritos, se houver e; (iii) taxa de intermediação. O valor indicado no momento da compra já inclui a composição desses valores, a depender do plano escolhido. 

As consultas médicas serão cobradas dentro do plano descrito na plataforma. O valor da consulta é registrado independentemente da emissão de prescrição de um medicamento, pois o médico pode julgar a emissão da prescrição como desnecessária/inviável, porém a consulta foi realizada.

Os custos que você pagará serão comunicados a você antes na conclusão do processo de compra. Se você tiver selecionado a opção "Plano Mensal", os custos serão cobrados mensalmente, a menos que você deseje postergar a data de renovação, ou caso cancele o contrato.

10. Processamento do Pagamento

Com base em sua expressa autorização de transferência de dados, a plataforma fará a cobrança integral dos valores das consultas e do serviço das farmácias parceiras vinculadas à plataforma. A plataforma quitará tais despesas com a clínica médica e com a farmácia responsável pela manipulação do seu tratamento. 

Todos os pagamentos serão gerenciados pela FORMEL SKIN. Depois da conclusão do contrato, você receberá uma fatura total referente às nossas despesas e às despesas atribuídas aos parceiros. Os meios de pagamento informados por você serão debitados apenas com a emissão da fatura.

Se as solicitações individuais não contiverem uma nota separada para pagamento, o pagamento poderá ser realizado por cartão de crédito individual. A FORMEL Skin trabalha com o provedor de pagamentos Adyen (ADYEN DO BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, São Paulo, State of São Paulo, Avenida Doutor Chucri Zaidan 1550, 19º andar, CEP 04711-130, CNPJ/MF 14.796.606/0001-90) para o processamento de pagamentos.

11. Exclusão de Responsabilidade

A FORMEL Skin responderá por danos causados por sua culpa ou dolo nos termos do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. A FORMEL Skin não se responsabilizará por danos causados por terceiros. A responsabilidade advinda dos produtos, medicamentos e/ou cosméticos é da farmácia responsável. A responsabilidade pelo diagnóstico, prescrição de tratamento e fatos relacionados às consultas médicas é da Clínica Médica indicada para atendimento. A FORMEL Skin responderá por atos dolosos relacionados à operação da plataforma. 

12. Direito de Devolução e Cancelamento

Na qualidade de consumidor, você tem o direito de revogação em conformidade com disposições legais, sobre as quais lhe informamos abaixo.

Política de Cancelamento, Reembolso e Arrependimento

12.1 Introdução

Esta política foi elaborada com todas as informações necessárias para guiar o seu pedido de cancelamento do plano escolhido e, em caso de devolução e/ou exercício do direito de arrependimento, orientar-lhe quanto ao reembolso de valores e outras informações.

Por favor, leia atentamente todos os termos aqui descritos e, em caso de dúvidas, não hesite em nos contactar. Você poderá entrar em contato pelo e-mail ajuda@formelskin.com.br. 

A FORMEL Skin se reserva o direito de analisar, individualmente, todas as solicitações e a existência de enquadramento aos termos da política. Situações não descritas neste documento serão analisadas pela nossa equipe.

12.2 Situações de Cancelamento

As solicitações de cancelamento de planos, reembolsos, devoluções e reenvio de produtos poderão ocorrer nas situações descritas na presente política.

12.2.1 Arrependimento da Compra

Aqui, na FORMEL Skin, você pode selecionar 3 (três) planos diferentes para cuidar da saúde da sua pele: “Plano Mensal”, “Compra Avulsa” e “Avaliação Médica”.

A forma de exercício do direito de arrependimento da compra se dará de acordo com o plano escolhido.

12.2.1.A  Plano Avaliação Médica

Você pode selecionar o plano que lhe confere acesso apenas à consulta médica e, se houver indicação, a prescrição de tratamento para compra na farmácia de sua preferência. Nesse caso, após a realização da consulta médica e a efetiva prestação deste serviço, o pedido não poderá ser cancelado, exceto em alguns casos que poderão ser analisados individualmente.

Nesse plano, a FORMEL Skin não se responsabilizará pela disponibilidade dos insumos necessários para manipulação dos seus medicamentos nas farmácias de sua escolha, tampouco pelos valores cobrados a título de manipulação e prazos de entrega.

12.2.1.B.1  Plano Mensal e Compra Avulsa: Antes da Consulta Médica

Você poderá escolher os planos que conferem o acesso às consultas médicas e à intermediação da manipulação e da entrega dos produtos do seu tratamento (se houver prescrição médica). Nesse caso, o direito de arrependimento poderá ser exercido, nos seguintes termos:

Em caso de arrependimento antes da realização da consulta médica, você poderá cancelar o seu plano em até 7 (sete) dias a contar da assinatura/compra. Caso a consulta médica não tenha sido realizada, você receberá o valor integral a título de reembolso.

Para efetivação desse direito envie um e-mail para ajuda@formelskin.com.br. Atente-se ao prazo de 7 (sete) dias, a contar da assinatura do seu plano.

12.2.1.B.2 Plano Mensal e Compra Avulsa:  Após envio do Produto

Em caso de arrependimento após a realização da consulta médica e emissão da prescrição pelo médico de um tratamento enviado às farmácias de manipulação, você poderá cancelar o seu plano e solicitar o reembolso no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento dos produtos.

Caso a consulta médica tenha sido realizada, o seu valor será retido, sendo reembolsado apenas o valor referente aos produtos manipulados.

Lembre-se que, por se tratar de produtos individualizados, não poderá haver violação das embalagens e/ou indícios de uso.

Para efetivação desse direito envie um e-mail para ajuda@formelskin.com.br. Atente-se ao prazo de 7 (sete) dias a contar do recebimento dos produtos.

12.2.1.B.3 Plano Mensal e Compra Avulsa:  Após o prazo de 7 (sete) dias 

Nos termos desta Política e do Código de Defesa do Consumidor, após o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento dos produtos, não haverá direito ao arrependimento, portanto, em caso de cancelamento do plano, os valores não serão reembolsados.

12.2.2 Alteração na qualidade, cor, odor e aspecto dos produtos:

Ao receber o seu pedido, confira a embalagem, o lacre e o aspecto do produto. Caso você perceba alterações no odor, cor, aspecto e/ou data de validade no momento da entrega, não faça o uso dos produtos e entre em contato conosco imediatamente no e-mail ajuda@formelskin.com.br. 

Caso haja violação nas embalagens no momento da entrega, recuse o recebimento e nos comunique imediatamente. 

Nesses casos, você poderá solicitar a troca ou a devolução com reembolso do seu pedido. Para que isso ocorra, nos envie um e-mail com o motivo, descrição dos fatos, fotos do produto, da nota fiscal e das embalagens. Nosso time de suporte entrará em contato com a farmácia responsável para apurar o ocorrido.

No caso de assinatura do Plano Mensal, o reembolso dos valores será equivalente ao mês do produto devolvido.

Para solicitação da troca ou reembolso relacionado ao produto:

a) Você deverá nos comunicar no e-mail indicado em até 07 (sete) dias corridos, a partir da data de recebimento do produto. Pedimos que junto com a descrição dos fatos, você nos envie a forma que deseja prosseguir: (i) devolução com troca; (ii) devolução com reembolso de valores.

b) A análise do(s) produto(s) devolvido(s) ocorrerá em 3 (três) dias úteis, a partir da data de recebimento. Caso seja confirmado os pleitos que ensejaram a devolução, o novo produto será enviado em até 3 (três) dias úteis pela Farmácia responsável.
O prazo informado pode sofrer alteração para até 10 (dez) dias úteis, dependendo da localização. 

c)  Não serão aceitos pedidos de devolução por danos e alterações ocasionadas pelo mau uso, falha no acondicionamento e/ou violação das instruções da farmácia de manipulação.

12.2.3   Reações adversas e/ou impossibilidade de continuidade de tratamento

Durante a vigência da sua assinatura você terá acesso ao médico responsável pelo seu tratamento. Caso sinta qualquer desconforto ou reação adversa com o uso dos medicamentos, entre em contato imediatamente através de sua área de login no site ou com o time de suporte pelo e-mail ajuda@formelskin.com.br. Você será direcionado(a) ao médico e poderá esclarecer todas as suas dúvidas. 

Em caso de reações adversas graves e sintomas de anafilaxia como: vermelhidão generalizada na pele ou mucosas; coceira generalizada; inchaço dos lábios e da língua; sensação de bolo na garganta e dificuldade para respirar ou, ainda, vômitos, náuseas e gosto metálico na boca: procure um pronto atendimento médico imediatamente.

Caso o médico determine a suspensão do tratamento, você poderá enviar um e-mail e solicitar a suspensão ou cancelamento do seu plano. Para que isso seja possível pedimos que:

a) Envie um e-mail para ajuda@formelskin.com.br com a descrição do ocorrido. Envie um atestado ou relatório médico, juntamente à nota fiscal da sua compra.

b) Você deverá devolver os produtos para análise da farmácia no endereço enviado na resposta ao seu e-mail, conforme instruções que estarão ali descritas.

c) O reembolso dos valores poderá ser parcial, com retenção dos valores relacionados às consultas médicas realizadas.

12.2.4   Compra não reconhecida

Se você recebeu uma entrega da FORMEL Skin em sua casa e não reconhece a compra, envie um e-mail para ajuda@formelskin.com.br e descreva o ocorrido. Nos envie o máximo de informações possíveis, com fotos, documentos e descrição dos fatos.

Após a análise da nossa equipe, você receberá orientações por e-mail relacionadas à devolução dos produtos.

Nesse caso, recomendamos que, se notar qualquer anormalidade referente à entrega, você:

(i) Recuse a entrega;

(ii) Não assine o canhoto;

(iii) Coloque uma observação no verso da nota fiscal e no verso do comprovante de entrega do transportador, explicando o motivo da recusa; e

(iv) Comunique o fato, em até 02 (dois) dias úteis ao suporte por e-mail ajuda@formelskin.com.br . Qualquer reclamação formulada após o prazo indicado neste item será rejeitada, a FORMEL Skin estará isenta de qualquer responsabilidade.

Recomendamos que você verifique constantemente sua fatura do cartão de crédito. A FORMEL Skin não se responsabilizará por fraudes bancárias, extravio ou clonagem de cartões de crédito. Pedidos de reembolsos ou estornos com base em fraude e/ou clonagem devem ser direcionados à administradora do seu cartão de crédito.

12.2.5 Produto em desacordo com a prescrição médica:

O seu tratamento será entregue com uma cópia da sua prescrição médica. Antes do uso, realize a conferência do medicamento com a sua prescrição. Caso você verifique que há divergência entre a prescrição médica e o medicamento, não inicie o seu uso e nos comunique imediatamente pelo e-mail ajuda@formelskin.com.br.

Após a análise pela nossa equipe, você receberá orientações por e-mail relacionadas à devolução dos produtos.

Você receberá o novo tratamento, em conformidade com a sua prescrição médica, no prazo de 5 (cinco) a 10 (dez) dias úteis, a depender da localidade.

12.3 Informações sobre a devolução de produtos e reembolso de valores

12.3.1 Devolução de produtos

Nas hipóteses que impliquem na devolução de produtos à FORMEL Skin, você deverá nos notificar via e-mail no endereço ajuda@formelskin.com.br. Responderemos com todas as orientações detalhadas de como proceder. 

12.3.2 Reembolso de valores

Quanto ao reembolso dos valores, informamos que caso a compra tenha sido realizada por cartão de crédito, a administradora do cartão ou instituição bancária será comunicada para a realização do reembolso que acontecerá no prazo determinado pelas administradoras. O reembolso deve ocorrer nas próximas faturas do seu cartão. Nesse caso, informamos que a FORMEL Skin não controla os prazos de reembolso, mas fará o possível para lhe ajudar com as tratativas.

12.4 Outras  informações

(i) Os produtos são manipulados, o que significa que são produzidos de forma individual e personalizada (de acordo com as necessidades individuais diagnosticadas na avaliação médica). Eles são medicamentos sob prescrição médica e não devem ser utilizados por terceiros. O uso é pessoal e intransferível.

Em caso de dúvida quanto a esta política, entre em contato com nosso time de atendimento através do e-mail ajuda@formelskin.com.br, ou através do nosso site formelskin.com.br.  

Ficaremos felizes em ajudar. Estamos sempre à disposição para lhe proporcionar o melhor atendimento.

13. Proteção de Dados

Cumprimos as disposições legais referentes à proteção de dados e ao processamento de dados pessoais dentro da plataforma, que se dá por fundamento em base legal ou processamento de pedido.

Ao finalizar o seu pedido, você autoriza nossos parceiros a transmitir os dados pessoais para concretização da cadeia de contratos necessários para o alcance integral da prestação de serviços.

Os detalhes relativos ao processamento de dados pessoais relacionados à cadeia de serviços da FORMEL Skin podem ser encontrados na Política de Privacidade em vigor.

14. Disposições Finais 

Se as disposições individuais destes Termos e Condições Gerais, incluindo esta disposição, estiverem incompletas ou forem completamente ou parcialmente inválidas, este fato não afetará as disposições remanescentes dos Termos e Condições Gerais. No lugar das disposições incompletas ou dos termos e das condições inválidas, as respectivas disposições legais serão aplicáveis. Esta disposição também é válida se uma lacuna que necessitar ser preenchida se tornar óbvia posteriormente.

A relação contratual com a FORMEL SKIN é regida pelas Leis Brasileiras.